18 municípios do Estados podem perder recursos e reivindicam conclusão e até revisão do Censo. b2p4g
Uma decisão individual que prejudique o coletivo, precisa ser questionada. No Brasil tem florescido situações, nos últimos tempos, por diversas razões, inclusive ideológicas. É o caso, nos últimos meses, de alguns cidadãos de se negarem a responder questionário do Censo “ainda” 2022, que deveria ser realizado dois anos antes, mas foi inviabilizado por conta da Covid 19.
Em linguagem comum, o que muitos não sabem é que o total de habitantes de um município influencia no montante de recursos que este recebe da esfera federal. No caso de diminuição da população, automaticamente se diminui a receita.
Com a dificuldade de se fechar o Censo, por essa e outras razões – tem também o caso de moradores não encontrados – o IBGE fez uma projeção parcial do censo, publicada no final de dezembro. O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu os índices de distribuição do fundo para 2023 com base neste parâmetro.
Os municípios inseridos no cenário de uma possível diminuição demográfica entre o censo de 2010 e o atual, estão recorrendo, através de liminares, para garantir o ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022. As ações estão sendo ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Segundo a instituição, ações em favor de 18 municípios do Estado, dos quais seis tiveram liminares negadas. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca a medida visa não prejudicar esses municípios por conta de um Censo demográfico ainda em andamento. Em janeiro eles já tiveram perdas no primeiro ree do FPM e poderão ter prejuízos na segunda parcela.
Entre os municípios que podem ter perdas significativas, caso a parcial do IBGE se confirme, estão Juruena e Cotriguaçu, na região noroeste, com perdas, respectivamente, de R$ 7.3 e 7.6 milhões. Castanheira, nesta preliminar, obteve uma boa notícia. O acréscimo popular no período em projeção pode ter sido de 500 novos habitantes.
Os municípios de Mato Grosso que terão perda de FPM devido à redução dos coeficientes são os seguintes: Alto Araguaia, Apiacás, Araputanga, Barra do Bugres, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guiratinga, Itiquira, Juruena, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Poconé, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Tangará da Serra e Vila Rica.
